terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Entrevista ao Jornal do Brasil

10 de abril de 1978

***
O assunto desta entrevista é o direito de greve, principal lema de Luís Inácio para atiçar os operários. Antes de sua transcrição está o quadro abaixo, com um texto do livro Viagens com o Presidente (págs 90/91), que evidencia a enorme diferença entre o sindicalista e o atual presidente.


Tanto nesta como em todas as outras, é evidente que Luís Inácio não aceita coisa alguma que parta  'do outro lado' , pois precisa se manter em eterna luta, pois é disso que depende sua imagem.

Luís Inácio critica investimento do governo em empresas com dificuldades financeiras, o que agora, na presidência da República, já fez diversas vezes. Fala sobre a importância do direito de greve para o trabalhador. Justamente ele, o grande admirador e amigo de Fidel Castro, autoritário e opressor que jamais respeitou a vontade do povo cubano, dentre diversos outros ditadores. 
***

Apresentação
***
Tendo como referência uma entrevista concedida pelo general Figueiredo à Folha de S.Paulo, Lula coloca aqui com extrema clareza seus conceitos sobre o direito de greve, salientando que esse direito não deve sofrer restrições: “o direito de greve deve ser universal”. Sobre negociações diretas, e tendo sempre o papel do governo, nas negociações, deve ser o de árbitro e não ode tutor, como tem acontecido.
***
***

- O que achou do conceito do direito de greve emitido pelo general Figueiredo na entrevista à Folha de S.Paulo? - Achei o conceito de greve do general muito relativo, porque ele discrimina setores e isso já existe na atual lei de greve. Hoje só podem fazer greve os trabalhadores de determinados setores. Então, ele não está inovando nada, porque, a partir do momento em que ele diz que um determinado setor não pode fazer greve está admitindo que os trabalhadores desse setor podem ser espoliados pelos empregadores. O direito de greve deve ser universal. Nele o trabalhador se sente na obrigação de lutar por melhores condições de vida, melhores condições de salários em qualquer atividade. Se ele trabalha no setor de combustível, por exemplo, sabe que o povo não pode ficar sem combustível, mas nem por isso deve deixar de lutar. Os empregadores desse setor é que têm de resolver o problema o mais imediatamente possível para causar menos problemas à população.


- Acha possível fixar objetivamente que tipo de indústria não pode parar, por causar prejuízos muito e levados à comunidade? - Acho que todos os setores deveriam, quando necessário, fazer greve, por todos os setores têm empregadores e trabalhadores e em todos existem as relações sociais. Se ficarmos a favor dessa idéia de que determinados setores não podem parar porque são prioritários, cairemos numa esparrela. Pode ser que amanhã, o governo passe a considerar um automóvel um produto essencial à ação e aí os trabalhadores da indústria automobilística não poderiam fazer greve. Levando o caso a um extremo maior, os refrigeradores poderão vir a ser considerados também prioritários e aí os trabalhadores do setor não poderiam parar. Então, acho que a condição sine qua non para o direito de grevê é apenas a existência de trabalhadores e de empregadores.


- Mas não acha que já há um progresso no fato de o futuro presidente, pelo menos, admitir o direito de greve? - Eu acho que todos eles admitiram, mas, veja, o direito de greve, na atual estrutura legal, inexiste, pelo menos na prática.


- O senhor foi o homem que iniciou as negociações diretas entre empregadores e trabalhadores, tentando um acordo direto com os patrões. O que achou da idéia do general Figueiredo, segundo a qual o governo deve ser sempre o árbitro, através da Justiça do Trabalho? - O grande problema está exatamente na Justiça do Trabalho. Eu entendo que quando ele fala que de um lado existe um grupo de trabalhadores reivindicando e um grupo de empregadores, de outro, negando, tem razão. Mas aí estaria o fator principal do direito de greve. Agora, o papel do governo teria que ser realmente o de árbitro. Deveria, na verdade, haver um árbitro designado pelo governo ou pelo Judiciário para tentar conciliar os interesses. Mas não seria um papel de impor, como está impondo, no momento, a Justiça do Trabalho.


- Então acha que a Justiça não tem funcionado como árbitro? - Às vezes a Justiça até veta o direito de se negociar. Por isso,s não acho que ela tenha sido árbitro, mas uma tutora. A diferença é a seguinte: o árbitro deve permitir que as duas partes lutem até se chegar a um acordo e hoje a Justiça do Trabalho nem permite essa tentativa de acordo. No caso do reajuste salarial este ano, temos um exemplo muito bom, pelo qual aparece claramente o fato de a Justiça do Trabalho haver dado o resultado do jogo antes mesmo que ele começasse. Que tipo de árbitro, então, é esse? A Justiça do Trabalho decidiu o aumento sem sequer saber se haveria a possibilidade de um acordo prévio.

- O que achou dos conceitos emitidos pelo general Figueiredo sobre a privatização das empresas estatais? - Eu acho que ele tem razão. O governo não pode assumir as responsabilidades de nossos patrões, principalmente daqueles que são maus administradores. É muito cômodo o empresário cismar de montar uma empresa, mesmo ela sendo inviável, sem ter o menor risco porque ele sabe que o governo sempre o salvará com uma boa injeção de investimentos, afinal de contas dinheiro do povo. O governo não pode assumir os riscos e as responsabilidades de empresas que só dão prejuízo à Nação. Um exemplo prático é o caso da Lutfalla. O governo jogou rios de dinheiro lá dentro, beneficiando meia dúzia de pessoas e usando como argumento o fato de não poder deixar na rua 1500 operários, porque então seria criado um problema social.
***
***



segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Entrevista à Revista Visão

3 de abril de l978


COMENTÁRIOS SOBRE A ENTREVISTA

“Porque, eu não sei” - Ao responder sobre o motivo de sua rápida ascensão Luís Inácio se faz de bobo. Encaminha o assunto, de maneira dissimulada, para fato de o sindicato ser inexpressivo até ... ele se tornar presidente.

Fala de seu desejo de ver sindicatos dentro das empresas   (em 78, a fábrica Villares manter o vínculo empregatício com o sindicalista, afastado desde 72, certamente aliviada, pois é impossível a qualquer empresa funcionar com um operário incentivando os outros a pararem as máquinas ao invés de trabalhar .

Nega que o sindicato faça algumas campanhas com o objetivo de se promover, o que já era evidente pela própria pergunta formulada. Na base do “vou fazer e acontecer”, ainda um tanto tímido, procura evidenciar seu poder de exigir. Se diz pela liberdade, mas não admite o livre mercado, pois esta falsa liberdade apregoada seria direito apenas dos trabalhadores, mas não das empresas.

Nesta entrevista já é evidente sua intenção de abrir um novo partido político. Insiste na necessidade da atuação dos trabalhadores na política – “sinto a possibilidade de os trabalhadores participarem dos partidos políticos. Talvez não nos existentes atualmente, mas em outros cujos programas se afinem com as aspirações dos trabalhadores”.

Ao defender a participação de todos os brasileiros na vida política, diz o seguinte: "O dirigente sindical deve levar para a campanha, pura e simplesmente, o prestígio adquirido – se é que conseguiu algum". Ou seja, se refere a ELE próprio por ser o único sindicalislta com prestígio na época.

Em outro trecho fala sobre a necessidade dos trabalhadores terem representantes no Legislativo para mudar leis, porém em l986 foi deputado federal inapto, omisso e não fez coisa alguma. Além disso, dentre outras presapadas, Luís Inácio fala sobre acabar com a contribuição sindical e o índice de reajustamento salarial que não deve ser decretado pelo presidente da República. Pois hoje o ex-sindicalista é presidente da República e nada disso mudou.


***

Apresentação
***
Quando Lula concedeu esta entrevista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema estava começando a se tornar famoso: iniciara-se lá a campanha pela complementação do reajuste salarial de l973, que havia sido muito menor do que a inflação real. Os dados que serviram de base para o cálculo desse reajuste tinham sido manipulados pelo governo, o que resultou numa significativa perda de poder aquisitivo dos trabalhadores. Na opinião de Lula, essa campanha foi, “depois da Revolução de l964, o maior movimento sindical, em âmbito nacional, ocorrido no país”.
Numa linguagem simples, porém sempre clara e bem articulada, ele explica porque seu sindicato se negou a participar do processo de reajuste salarial tutelado pela Justiça do Trabalho, em 978. Fala também sobre a inadequação da estrutura sindical brasileira, que “dá a impressão de ter sido feita antes de existirem trabalhadores”, sobre as vantagens do contrato coletivo de trabalho e da negociação direta entre patrões e empregados, sem interferência do governo. Dá ainda sua opinião sobre a liberdade de iniciativa no campo econômico, sobre a co-gestão nas empresas e sobre a participação dos sindicatos na política do país.

***
***
- Em pouco tempo você se tornou uma pessoa conhecida em todo o país. Como foi sua ascensão como dirigente sindical? - Essa pergunta faz parte de outra, que eu mesmo me tenho colocado: porque nos últimos tempos, tanto jornal, tanta gente começa a falar dos metalúrgicos? Por que, de repente, as empresas jornalísticas começam a permitir a publicação de matérias com trabalhadores? Até l975, em são Paulo, apenas dois jornais publicavam pequenas colunas com assuntos sindicais. Nessa época – e antes – o nosso sindicato funcionava como agora. Muitas coisas que eu falo hoje já dizia há cinco, seis, dez anos. A diferença é que agora elas são púbicas, ouvidas. O mesmo ocorre com centenas de outros sindicatos e dirigentes. Não foi o sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema que descobriu a imprensa – ele foi descoberto. Por que , eu não sei.

- Que fato deu notoriedade ao sindicato e a você ? É um sindicato grande? Com muita participação? - O fato que nos trouxe às páginas dos jornais talvez tenha sido o episódio com a empresa Ford. Ela queria diminuir o salário dos empregados e o sindicato não aceitou. Consideramos que a redução era injusta – até porque os lucros da empresa não haviam sido distribuídos e não haveria, portanto, justiça em dividir os prejuízos, baixando os salário. Um detalhe: a Ford queria reduzir o salário dos trabalhadores do setor de produção e manter o salário dos gerentes e mestres. Depois, disso, no ano passado, tivemos a campanha em favor da reposição do salário de l973, dada a diferença entre as estatísticas oficiais e o custo de vida. A partir dessas situações – digamos, a partir de maio do ano passado - , o sindicato começou a ganhar espaço na imprensa e a se tornar mais conhecido. Mas o trabalho realizado agora é apenas conseqüência e continuação do trabalho efetuado pelos colegas que nos antecederam. Além disso, não me parece muito vantajosa essa notoriedade: é muita responsabilidade sobre uma mesma entidade. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema tem 39.000 associados. Do total, 80% usam o sindicato para alguma coisa e pouco mais de 10% participam ativamente de política sindical. Isso significa que ainda precisamos mudar a mentalidade: sindicato não é órgão de assistência médica; é entidade de reivindicação e participação do trabalhador. Quanto à minha carreira como dirigente sindical: comecei em l969, como suplente de diretoria. Na ocasião, eu trabalhava na produção da empresa Villares. Em l972, afastei-me da fábrica para ser primeiro-secretário e, em l975, assumi a presidência. Agora, fui e leito novamente para mais três anos. E, se Deus quiser, será meu último mandato.


- A campanha pela complementação do reajuste de l973 acabou servindo ao sindicato como arma de propaganda. Agora, quando vocês se recusam a participar de um processo de reajuste tutelado pela Justiça do Trabalho, essa atitude não tem, também, uma função de propaganda? - Em primeiro lugar, a campanha pela reposição salarial não foi propaganda. Ela foi, na minha opinião, depois da Revolução de l964, o maior movimento sindical, em âmbito nacional, ocorrido no país. E muitos outros sindicatos ainda entrarão na lista dos que querem a reposição. Quanto à nossa decisão de não aceitar um reajuste arbitrado pela Justiça do Trabalho, a intenção é clara: nós queremos mostrar que o sindicato não tem influência. Queremos conscientizar o trabalhador para a importância da sua participação nessa luta. Queremos mostrar que ele só conseguirá reajustes mais justos, aumentos salariais condizentes com as necessidades, quando discutir diretamente com o empregador.

- Qual a possibilidade de vocês conseguirem, como querem, um contrato coletivo de trabalho, com negociação direta entre empresário e trabalhador, sem interferência do governo? - Praticamente não existe possibilidade. Eventualmente vamos conseguir do empregador a concessão de um ou dois itens. Não há possibilidade de contratação coletiva de trabalho sem direito de greve. Tivemos muitos exemplos práticos disso. Eu mesmo estive várias vezes conversando com representantes da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), com o presidente do sindicato dos Fabricantes de Autopeças, com representantes de empresários. Eles simplesmente desconversa, dizem que não podem dar isso, não podem conceder aquilo. Alegam um monte de coisas. O trabalhador pede, o empregador diz que não pode dar. O que acontece então? Nós, os trabalhadores, devemos acatar um índice de reajustamento decretado pelo presidente da República. Essa situação nós queremos mostrar à classe trabalhadora. É o momento da verdade – pelo menos para o nosso sindicato. Se nós acreditávamos numa série de coisas no passado, daqui para a frente só nos resta mostrar que erramos. E tentar, dentro do possível, acertar. Talvez neste ano a gente não consiga nada: ainda não temos nem pauta de reivindicações e o nosso processo já foi enviado para o Tribunal para a resolução do dissídio. Mas queremos mostrar aos trabalhadores que, com ou sem assembléia, com ou sem discussão, com ou sem reivindicações, o reajuste vem por decreto. Nós não conseguimos influir.

- Quais são os riscos de vocês perderem a data-base, o reajuste, etc? - Não estamos preocupados com a data-base. Definitivamente, eu não sou adepto da teoria do quanto pior, melhor. Mas, talvez, se perdêssemos alguma coisa e o trabalhador sentisse um baque, ele viesse a enxergar a necessidade de participar, de influir.

- A contratação coletiva de trabalho que vocês advogam é a mesma existente da CLT introduzida no governo Castelo Branco? - É impossível fazer contratação coletiva de trabalho dentro do que a CLT estabelece hoje. Na mesma lei em que há um artigo dizendo ser possível essa contratação, há a ressalva de que, se o patrão se recusar, o processo será remetido para a Justiça do Trabalho. A legislação trabalhista atual é injusta. Tão injusta que estamos pedindo a mudança na natureza do contrato de trabalho. Hoje o trabalhador assina um contrato individual - leonino, às vezes, com seu empregador. Sem nenhum poder de barganha, sozinho. Queremos que ele possa assinar um contrato coletivo: a empresa de um lado e um grupo de trabalhadores de outro. Essa é uma das metas do nosso sindicato. Nós vamos também começar a discutir o salário profissional e o fundo de desemprego. Atualmente, o trabalhador não pode reivindicar, pois corre o risco de perder o emprego. Em todos os países desenvolvidos há um fundo de desemprego. No Brasil não há.

- Você considera a estrutura e a legislação sindical adequadas a essas pretensões? - A estrutura sindical brasileira dá a impressão de ter sido feita antes de existirem trabalhadores. Ela é totalmente inadequada. Não se adapta à realidade, foi feita de cima para baixo. O sindicato nasceu, no Brasil, não por vontade do trabalhado, mas por desejo do governo. É preciso acabar com a contribuição sindical que atrela o sindicato ao Estado. A estrutura e a legislação deveriam ser reformuladas como resultado das necessidades. O sindicato ideal é aquele que surge espontaneamente, que existe porque o trabalhador exige que ele exista. Deve ser uma entidade que defenda os interesses da categoria sem muita burocracia. Eu talvez não possa dizer exatamente que tipo de sindicalismo o trabalhador brasileiro gostaria de ter. Mas, a partir de abril, nós vamos organizar um seminário para mostrar o que temos como estrutura sindical. O próprio trabalhador, com o tempo, se encarregará de dizer o que deve ser mudado. O que eu posso afirmar é que a estrutura atual é ineficiente, inoperante, do ponto de vista do trabalhador. Um exemplo: a lei prevê a existência de 24 representantes (sete diretores e dezessete suplentes) para sindicatos que tenham 2000 ou 3000.000 associados. O nosso sindicato, por exemplo, tem empregados em 623 empresas da região, mas só pode manter delegados em 12 delas. Mais a lei não permite. Então, temos 611 empresas sem representantes do sindicato – o que, naturalmente, dificulta a representação.

- O que você propõe? - Eu sou favorável ao pluralismo sindical. Sindicatos dentro das empresas e, também, sindicatos por categorias econômicas. Eventualmente, entidades centrais. Por que não?
- Uma CGT? - Sim. Mas não dentro da atual estrutura sindical. Agora, ela seria a reunião de alguns trabalhadores que passariam a ser cúpula de uma organização que nada pode resolver porque a estrutura não permite. Essas entidades surgirão quando houver maior participação. Mas acredito que a liberdade sindical virá depois da liberdade política.

- Você, que defende a liberdade sindical, defende também a liberdade econômica, a liberdade de iniciativa? - Sou amante da liberdade. Deve haver liberdade de negociação, de empreendimento. Liberdade.

- E você acredita que a liberdade de iniciativa no campo econômico seja condição essencial à existência de um verdadeiro regime democrático? -É mais do indispensável. É a essência da democracia. Deve haver o direito de produzir e lucrar; assim como deve haver o direito do trabalhador de exigir sua participação em parte desses lucros. Até em conformidade com o aumento da produção e da produtividade. Eu não sou partidário da intervenção estatal. Ela deve ser mínima, restrita apenas a setores fundamentais da nação: saúde, educação, minérios, por exemplo. Minha posição é: deve haver liberdade para empreender e os empregados devem participar dos lucros.

- Nesse caso, você, que tem pregado a negociação livre, sem interferência do governo, entre patrões e empregados, é favorável, também à liberdade das empresas para estabelecer sua própria política, de acordo com as leis de mercado, sem a interferência do governo, como a que é exercida pelo CIP? - Desde que os preços sejam justos. Não sei se somente no livre jogo de mercado, com a oferta e procura, eles seriam justos. Muita gente poderia dificultar o livre trânsito das mercadorias pra conseguir preços melhores. No ano passado, por exemplo, houve uma grande queima de cebolas no Nordeste. Hoje, a cebola custa Cr$ 30,00 o quilo. Quem ganhou? Quem estocou. E quem estocou? Talvez quem tenha mandado queimar. Teríamos de ter uma fiscalização – uma comissão de representantes dos trabalhadores, dos empresários e também do governo – para garantir que e esses preços seriam justos. Hoje, a população é obrigada a comprar aquilo que existe, pelo preço da praça - não importa quão caro. Não há nem a possibilidade de reclamar. Quanto ao CIP, ele inclusive não funciona. Um exemplo prático: autoriza-se um aumento médio no preço dos automóveis de uma determinada fábrica, de 8%. Como um modelo vende mais do que outro e o aumento autorizado é médio, a empresa reajusta o preço do modelo mais vendido em 12% e o do menos vendido em 4%.

- O trabalhador deve participar da co-gestão de uma empresa? Ele deve responder pelos prejuízos da mesma maneira que participaria dos lucros? - O trabalhador deveria participar da co-gestão da empresa. Ele precisa saber o que acontece na empresa em que ele trabalha. E isso ele só vai saber se fizer parte do centro de decisões. Quanto aos prejuízos, no momento ele já está arcando com eles.

- Você é favorável à participação dos sindicatos na política? - Eu defendo a idéia de que o sindicato deve influir na política mas deve ser suficientemente forte para não permitir a ingerência política dentro dele. Não acredito que o sindicato deva atuar como partido político. Ele deve agir é como indicador para a classe trabalhadora. Acredito e sinto a possibilidade de os trabalhadores participarem dos partidos políticos. Talvez não nos existentes atualmente , mas em outros cujos programas se afinem com as aspirações dos trabalhadores. Nós poderíamos ter representantes no Legislativo e mudar certas leis que até hoje não foram alteradas porque há raríssimos representantes dos trabalhadores nos órgãos legislativos. Não acredito que se deva atrelar o sindicato a algum partido. Mas acho, que, inevitavelmente, um dos partidos apresentará melhor programa para os trabalhadores.

- Você defende, então a participação de líderes sindicais em eleições? - Eu defendo a participação de todos os brasileiros na vida política – sejam eles dirigentes sindicais ou não. Mas não concordo com a utilização da estrutura sindical nessa eleição. O dirigente sindical deve levar para a campanha, pura e simplesmente, o prestígio adquirido – se é que conseguiu algum. Ele deve esperar contar com o apoio da classe trabalhadora, mas nunca esperar contar com o sindicato como entidade.

- Qual é o grau de poder que o sindicato deve ter? - A classe trabalhadora, como integrante de uma parte maior da sociedade brasileira, deveria ter mais peso político. Hoje, não tem nada. Os próprios dirigentes sindicais – e eu me incluo entre eles – não souberam aproveitar esse maior poder de influência que poderia ter.

- Influir pelo voto? - É uma das maneiras. A casse trabalhadora deveria exercer influência em todas as decisões governamentais, não só em época de eleição.

- Você é favorável a uma união dos trabalhadores com o MDB ou com estudantes, na conjuntura atual? - Não acredito nessa união em instante nenhum. O movimento estudantil é válido mas os interesses são totalmente divergentes. De um lado, uns têm muito a perder; de outro, pouquíssimo. Cada um deve atuar em faixa própria. Não vejo também o MDB como salvação de nada. É um partido, como a Arena. Tem gente boa no MDB, assim como há gente boa na Arena. O sindicato deve participar somente daquilo que é melhor para a classe, seja de qual partido for. E, mesmo se o assunto a ser discutido não for estritamente trabalhista. No futuro, se houver condições, o sindicato terá de participar da discussão de problemas habitacionais, de saúde, educação. Isso tudo afeta a vida do trabalhador.

- Quais são os riscos de manipulação dessa força, em favor de interesses que não sejam os da classe? - Repito o que disse: o sindicato deve influir na política mas não se deve deixar utilizar, não deve permitir ingerências. E para isso ele precisa ser forte, ter participação.

- Você já foi pressionado? Já tentaram suborná-lo? - Se eu falasse que já sofri pressões, estaria mentindo. Nunca sofri pressão de espécie alguma. Em tom de brincadeira, posso admitir que as únicas pressões que sofro são as da minha esposa para que eu volte a ter mais tempo para a família. Quanto à outra questão, só se suborna quem é subornável. Nunca ninguém tentou fazer isso comigo. E não teria condições morais pra tentar. Nós, aqui no sindicato, estamos convictos do que queremos e dos meios a serem utilizados para conseguir isso. O caminho ficou muito tempo fechado, o mato cresceu e está impedindo os trilhos. Agora, estamos apenas cortando o mato, desobstruindo a linha.

- Você está afastado da fábrica desde l972. Que fará quando terminar seu mandato? Você se candidataria? - Meu mandato termina daqui a três anos. Ainda nem tomei posse no novo período. Mas, de qualquer forma, nunca pensei em me candidatar a nada. Não tenho vocação política. Talvez daqui a três anos tenha mudado de opinião, mas pretendo voltar à minha profissão. O sindicato me paga, hoje, exatamente o que eu ganharia se estivesse trabalhando na fábrica. Voltando à profissão, portanto, não perderia nada – e pelo menos teria horário certo para chegar em casa.
***
***